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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 10:15
Civil. Processual civil. Sistema Financeiro de Habitação - SFH.
Legitimidade passiva. Revisão contratual. Evolução da prestação mensal. Cumprimento do contrato. Capitalização de juros.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 16:14
Empresário estrangeiro condenado por fraudes ao sistema financeiro continuará preso
O acusado foi condenado por crime contra o sistema financeiro, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro (por 12 vezes).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
Processual civil. Sistema financeiro de habitação. Agravo interno.
Recurso improvido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 13:12
Direito Civil. Agravo Interno em Recurso Especial. Embargos à Execução
Sistema financeiro da habitação. Notificação pessoal dos mutuários.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Junho de 2016 - 16:08
Ação Ordinária de Responsabilidade Obrigacional Securitária. Seguro Habitacional
Apelação Cível. Sistema Financeiro de Habitação. Laudo Pericial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 12:11
Civil. Processual civil.
Sistema financeiro de habitação - SFH. Quitação do saldo devedor remanescente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00
Sistema Financeiro da Habitação. Ação ordinária. Pretensão de substituição do ipc de março de 1990 pelo BTNF e autorização para aplicação do FGTS para amortização do saldo devedor, com declaração de quitação do débito proveniente do financiamento.
Processual civil. SFH. Sistema financeiro da habitação. Ação ordinária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Abril de 2016 - 16:36
Compra e venda. Rescisão e revisão de contrato bancário para financiamento de imóvel residencial
Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Plano de Equivalência Salarial (PES).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00
Contratos bancários. Ação ordinária de nulidade de cláusulas contratuais.
Mútuo imobiliário. Sistema financeiro da habitação. Plano de equivalência salarial.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 14:43
Incidência de IPI e Sistema Financeiro de Habitação na Pesquisa Pronta desta semana
A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2012 - 14:45
Recurso especial. Sistema Financeiro da Habitação. SFH. Capitalização anual de juros.
Encargos mensais. Imputação do pagamento.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Pedido de extensão em Habeas Corpus. Crimes contra o sistema financeiro nacional.
Denúncia. Nexo de causalidade entre a conduta atribuída ao requerente e o resultado lesivo não demonstrado. Imputação feita apenas em razão do cargo ocupado na sociedade empresarial. inépcia. Reconhecimento. Identidade de situações processuais. Extensão deferida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Crimes contra o sistema financeiro nacional. Artigo 19, § único, da Lei 7.492/86.
Artigo 107, inciso IV, do Còdigo Penal.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 09:24
Fraudes no sistema financeiro são julgadas no local de ocorrência do crime
Operações fraudulentas contra o sistema financeiro nacional devem ser julgadas no local em que foram praticadas.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
Crime contra o sistema financeiro nacional. Evasão de divisas. Manutenção de depósitos não-declarados no exterior.
O MPF denunciou Alain David Amar, natural de Orain, França, como incurso nas sanções do art. 22, parágrafo único, da Lei nº 7.492/86, pela prática dos seguintes fatos delituosos (fls. 03-04)
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 13:53
Sentença condena réu por crime contra o sistema financeiro e lavagem
Em novembro de 2005, Janir Kuster foi preso em flagrante no Aeroporto de Val-de-Cães, em Belém, quando se preparava para viajar a Criciúma (SC), transportando clandestinamente US$ 95 mil e 100 mil euros em espécie.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 01:00
Crime contra o sistema financeiro. Lei nº 7.492/1986. Ato de gerência.
Gestão fraudulenta. Apropriação. Financiamento. Fraude.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 11:29